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Valor de precatório pago a idoso aumenta

Os idosos e doentes graves que têm precatórios a receber do governo do Estado de São Paulo podem furar a fila e ganhar a grana antes.

Neste ano, o valor máximo pago nessa lista preferencial subiu para R$ 145 mil.

Até 2017, era possível receber até R$ 85 mil na fila prioritária.

A mudança foi promovida pela emenda constitucional nº 99, promulgada em dezembro de 2017, que mudou o valor máximo do pagamento prioritário de três para cinco OPVs (Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor), que são os atrasados menores devidos pelo Estado.

O credor de um precatório deve solicitar ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) o reconhecimento da sua prioridade.

O tribunal avalia o pedido e, então, tira o idoso ou o doente grave da ordem cronológica para colocá-lo na fila preferencial, que é paga mais rapidamente.

Do Agora

Postado em: 20/02/2018