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Na mira da reforma da Previdência, BPC tira 2 milhões de idosos da miséria

A reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, em tramitação no Congresso, prevê aumentar a idade mínima do BPC para 70 anos. Antes disso, a população em situação de extrema pobreza poderia receber R$ 400 quando completasse 60 anos

Nas últimas semanas, deputados têm pressionado, e o governo tem sinalizado que as mudanças no BPC podem ser retiradas da reforma da Previdência. Mas especialistas ouvidos pela Repórter Brasil acreditam que cortes no benefício voltarão para a agenda se a reforma for aprovada como está – já que o texto facilita futuras mudanças previdenciárias.

Sem o BPC, a maioria dos 2 milhões de idosos que recebem o benefício seria indigente, concluem estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Atualmente, apenas 1% dos idosos brasileiros vive na miséria, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Em 1995, antes da criação do BPC, eram 12,6% – uma redução de 92%. Os números tornam-se mais expressivos diante do envelhecimento da população. Se em 1995 existiam 8,7 milhões de brasileiros com mais de 65 anos, dos quais 1 milhão na extrema pobreza, em 2015 eram 20,1 milhões de idosos, sendo 197 mil em situação miserável.

O BPC não responde sozinho por essa redução de idosos extremamente pobres, que ganham menos de ¼ do salário mínimo. A aposentadoria rural, também alvo da reforma da Previdência, beneficia cerca de 9,5 milhões de idosos e exerce papel importante no combate à desigualdade no campo. O crescimento econômico, a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo e seus reajustes acima da inflação – que vigoraram entre 2007 e 2018 no Brasil – também colaboraram para melhores condições sociais entre idosos.

“Já não temos, como em 1990, idosos mendigando nas ruas. Chegamos a outro patamar de inclusão social com o BPC. A reforma proposta pelo governo sinaliza para a redução dramática da qualidade de vida dos idosos”, afirma Luciana Jaccoud, pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) e doutora em sociologia. Ela lembra que a Constituição reconhece que ninguém pode sobreviver dignamente com menos de um salário mínimo.

Com informações de Carta Capital


Postado em: 09/04/2019