Apenas o chefe do Executivo pode alterar a organização e o funcionamento da administração pública. E proposta que conceda gratuidade em serviço público deve indicar a fonte de custeio. Com esses entendimentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do R...
Quase 50 milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores serão impactados negativamente com o congelamento do salário mínimo que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer. A equipe do ministro Paulo Guedes estuda retirar da Consti...
Uma pesquisa desenvolvida no Brasil, em colaboração com cientistas estadunidenses, avança no entendimento dos efeitos benéficos do lítio para idosos com alzheimer, doença que causa uma deteriorização do funcionamento cerebral com perda de funções cogniti...
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos.É o que prevê um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.O texto estabelece que a empre...
A aposentadoria no valor do teto é um desejo de boa parte dos trabalhadores, mas que poucos conseguem atingir.Além de exigir um fator previdenciário acima de 1, que eleve a média salarial, é necessário ainda que o trabalhador se programe para pedir a apo...
O governo Jair Bolsonaro (PSL) vem fazendo diversas investidas em busca de tentar reduzir o acesso de segurados do INSS a revisões de benefícios. Algumas chegaram a sair da proposta de reforma da Previdência, mas foram ressuscitadas de outras maneiras...
A geriatra Christiane Machado Santana diz que entre os idosos este processo de sono se altera, e que há uma diminuição de cerca de 25 minutos de sono por década até os 80 anos, quando então se estabiliza. Leia a entrevista: O perfil do sono muda c...
Para quem tem direito à pensão por morte, nenhum valor pago pelo INSS deverá ser inferior a um salário mínimo. Esse foi o único destaque do texto da Reforma da Previdência aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foram reti...
O INSS publicou uma resolução com as regras para o procedimento de prova de vida, no qual o segurado renova a senha bancária e, com isso, confirma ao órgão que deve continuar recebendo o benefício. A atualização cadastral deve ser feita a cada 12 meses....
Especialistas da Universidade Harvad, nos Estados Unidos, recrutaram 16 mil mulheres com idade média de 70 anos e disponibilizaram a elas acelerômetros, dispositivos que medem a quantidade de passos dados.Após um acompanhamento de quatro anos, período e...
O governo encaminhou, na última sexta-feira (30), ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O valor do salário mínimo será menor do que o previsto anteriormente pelo governo. Enquanto a LDO, enviada aos parlamentares...
A TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais, decidiu que trabalhadores que atuaram em área insalubre até 28 de abril de 1995 têm direito ao tempo especial, mesmo que sua atividade não conste na lista do INSS com profissões...
O número de empréstimo consignado é 14,8% maior que o total de aposentados e pensionistas do INSS. Os contratos ativos em junho chegaram a 32.559.758, enquanto que o total de beneficiários era de 28.352.256. Isso ocorre, segundo o INSS, porque muito...
Após a aprovação da reforma da Previdência no primeiro tuno na Câmara dos Deputados, os pedidos de aposentaria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS. Um recorde para o ano. Em junho, foram 152,6 m...
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1.064.041.100,10 para os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) finalizadas no mês de julho em tribunais federais de todo o país. Esses valores vão acertar os atrasados de até 60 salários mínimos ...