Comissão aprova reserva de vagas ociosas para idosos em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reserva aos idosos entre 5% e 20% das vagas não preenchidas em instituições de ensino superior. O texto aprovado modifica a lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) e a Lei de Cotas.
"Configura-se coerente estabelecer na Lei do Prouni e na Lei de Cotas um percentual reservado às pessoas idosas que desejem acessar instituições de ensino superior”, observou o relator Gastão Vieira.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.