Decisão sobre desaposentação vai beneficiar 500 mil aposentados

Muitas vezes, o aposentado não consegue deixar de trabalhar após a concessão do benefício, seja pela redução sofrida pelo fator previdenciário ou pela defasagem causada ao longo dos anos em relação reajuste abaixo ao do salário mínimo. O problema é que, apesar de continuar contribuindo todos os meses ao INSS, sem ter direito a benefício algum.

A questão levou milhares de aposentados a pleitearem na Justiça a desaposentação, mecanismo que permite ao segurado que continuou trabalhando renunciar ao benefício, para acumular contribuições feitas após a aposentadoria, aumentando em até 24% o valor do benefício.

A decisão do recurso extraordinário 661.256, no entanto, está suspensa desde outubro de 2014, quando a ministra Rosa Weber pediu vistas para analisar melhor o caso. Por enquanto, está empatado. O relator, ministro Luis Roberto Barroso, e Marco Aurélio Cunha votaram a favor dos aposentados. Já os  ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki entenderam que a legislação não assegura o direito ao recálculo do benefício.

O STF, porém, só deve retomar a discussão sobre o tema no segundo semestre deste ano. Esse caso terá repercussão geral, ou seja, servirá de base para as 70 mil ações semelhantes que tramitam na Justiça. Outros 500 mil aposentados por tempo de contribuição que continuam trabalhando também vão poder se beneficiar no futuro. “Esperamos que a Justiça reconheça esse direito dos aposentados, que são obrigados a continuar trabalhando para manter o poder de compra”, afirma Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, presidente do Sintapi-CUT.