Sintapi quer discutir com a CUT um novo caminho
O 4º Congresso Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos filiado à CUT (Sintapi-CUT) realizado em março, em São Leopoldo (RS), fortaleceu no Brasil a estratégia do Ramo de Aposentados CUTistas. Isso só foi possível pela massiva participação de suas delegações, oriundas de dez estados. Com mais de 130 congressistas, o processo foi construído e legitimado por toda a base de trabalhadores aposentados e pensionistas dos setores rurais e urbanos.
Essa estratégia nacional tem como princípio o processo de diálogo social por meio de seus sindicatos de base, constituindo um instrumento de diálogo social entre as diversas esferas de governo – federal, estadual e municipal – e a sociedade civil organizada. Nossa entidade é reconhecida em diversos conselhos e fóruns nessas esferas, representando os aposentados, pensionistas e idosos, juntamente com demais movimentos que dialogam com este segmento da nossa sociedade.
Apesar de todo o reconhecimento externo e também da base de associados do Sintapi, pelo nosso trabalho e luta durante esses 15 anos de existência, ocorre que historicamente, e principalmente nos últimos dois mandatos da gestão da nossa Central Única dos Trabalhadores (CUT), não temos tido o apoio necessário para a construção de um debate legítimo com as entidades representantes dos trabalhadores aposentados, pensionistas e idosos na defesa pela implementação de políticas públicas, como a valorização das pensões, auxílio doença, aposentadorias especiais, abono salarial e seguro- -desemprego etc. Hoje, na conjuntura atual, temos sofrido medidas que afetam de forma negativa direitos básicos trabalhistas, conquistados a duras penas na luta sindical.
Sintapi defende
O princípio da liberdade associativa e sindical entre as relações coletivas de ramos de trabalho, ativos ou aposentados, representando a livre manifestação de trabalhadores e trabalhadoras, coletivamente organizados na promoção e defesa de seus direitos e interesses. Princípio que possui significativa relevância no âmbito do direito coletivo caracterizado pela relação de igualdade independente de ramo, tendo em comum os interesses do coletivo dos sujeitos envolvidos, um sindicato originado da livre e espontânea vontade da base.
Estes princípios que defendemos e praticamos são os mesmos supostamente defendidos no Estatuto da Central Única dos Trabalhadores. Infelizmente, o que vemos de concreto é que atualmente a CUT, no mínimo em sua maior parte, tem pouca percepção do rumo a ser tomado para atender a defesa das demandas deste ramo e construir efetivamente mobilizações em busca de melhorias nas condições dos trabalhadores e trabalhadoras aposentados, pensionistas e idosos.
Nesta linha, na contramão da história, busca-se estabelecer sérias restrições à liberdade sindical e associativa, negando a ampla liberdade e pluralidade da organização. Tal aspecto denota a limitação do sistema sindical, demonstrando que internamente não se adequa de maneira plena à atual conjuntura e ao modelo buscado da tão sonhada liberdade sindical.
Intolerância
As barreiras que impedem residem basicamente na estrutura atual existente, na intolerância, na negação pela CUT ao nosso sindicato já estabelecido (o qual visa, na prática, uma política específica para este público invisível, além da manutenção dos direitos adquiridos, sem a perda dos avanços já conquistados). Diante de tal conjuntura, coloca-se a necessidade de se abrir um novo ciclo histórico ofensivo a ser deflagrado pelo movimento sindical brasileiro CUTista. Que combata firmemente a intolerância e a invisibilidade imposta aos aposentados pensionistas e idosos. Nos últimos anos, o movimento sindical apresenta claros sinais de esgotamento de suas concepções, ideais, proposições, sonhos, esperanças, organizações, práticas e métodos de luta.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras aposentados, pensionistas e idosos, representando as mais diversas categorias e ramos de produção e de serviços, reunindo as mais ricas e plurais experiências de luta, aglutinando sonhos e esperanças de milhões, oriundos dos mais diversos ramos, resolvemos enfrentar os desafios os presentes e futuros através da organização como um instrumento de luta. Não significa renegar nossa história de luta e a construção da CUT, mas, sim, realizar uma síntese dessas trajetórias. Por mais que nos tratem como pessoas invisíveis, vamos continuar a contribuir para reescrevê-la, com igualdade e responsabilidade social, a favor dos que tanto trabalharam por esses ideais e hoje estão prestes a serem jogados à margem. Diante da necessidade urgente de se redefinir uma política que atenda esta demanda sindical, o Sintapi quer discutir e propõe traçar em conjunto uma nova trajetória sindical para a conjuntura que se apresenta. O desafio é encontrar um novo caminho capaz de dialogar sem autoritarismo e “hegemonismo”.
Inclusão
Queremos uma CUT democrática, pluralista em ideias, moderna, inovadora, integradora, pacifista, um instrumento de luta dos interesses econômicos e sociais históricos e imediatos dos trabalhadores e trabalhadoras aposentados, pensionistas e idosos.
O Sintapi entende ser necessário um amplo debate e um pacto que objetive a realização de reformas democráticas em nossa central e em nosso país, visando um outro tipo de desenvolvimento sem mais prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras aposentados, pensionista e idosos. Devemos retirar as paredes existente que nos excluem e nos tornam seres invisíveis.
Por fim, acreditamos que ainda há tempo para permitir que a democracia CUTista seja plena. Não podemos ficar alijados do debate nos Congressos da CUT. Esse é o nosso direito! Vamos lutar por ele!