Governo quer cortar benefícios de aposentados e trabalhadores

Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo alterou benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.

Quando for concedido pela Justiça, o auxílio-doença terá prazo máximo de pagamento de 120 dias. Caso não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado. Também será revogada a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o INSS obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.

Os peritos que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos receberão R$ 60 por perícia realizada. A gratificação será necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.

Os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social, também serão revistos. Apesar de administrado pelo INSS, o BPC é pago com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Os beneficiários do BPC serão obrigados a se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, usado no pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.