Sintapi-CUT é contra projeto que permite aposentado trabalhar

O governo está elaborando um projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado, que visa facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. O governo deve permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem o custo de pagar a Previdência Social, o FGTS e outros encargos, e sem vínculo empregatício. A estimativa é que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos. “Esse projeto é um absurdo. Os aposentados precisam receber um benefício digno após anos de batente, e não poder voltar ao trabalho”, afirma Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, presidente do Sintapi-CUT.

Pelo desenho inicial do projeto, empresas com no mínimo um funcionário poderão contratar pessoas com mais de 60 anos. A carga horária semanal seria de até 25 horas. E o trabalho diário não poderia ultrapassar o limite de oito horas. O contrato pode determinar que o idoso trabalhe apenas um dia específico da semana pelo número de horas que foram acertadas. Outra possibilidade é fazer um cronograma em dias alternados.