CNP debate sobre revisão de benefícios

O diretor do Departamento de Previdência e Conselhos do Sintapi-CUT, Gerson Maia de Carvalho, participou da 29a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que debateu sobre a revisão dos benefícios por incapacidade de longa duração (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e a situação do quadro de pessoal dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram temas da reunião do CNP.

Eles também tiveram acesso a detalhes técnicos sobre o acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos, que entrará em vigor no próximo dia 1º de outubro. O acordo permitirá que 1,3 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos e 35 mil americanos que residem no Brasil possam somar o tempo de contribuição realizado nos dois países ao requerer aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

Criado em julho de 1991, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é um órgão de deliberação colegiada, composto de representantes do governo federal e da sociedade civil, e tem como objetivos principais deliberar sobre a política de previdenciária, apreciar e aprovar planos e programas, definir objetivos, metas, prazos e mecanismos de controle para avaliação da execução desses programas e acompanhar a aplicação da legislação pertinente à Previdência Social