Antecipação do 13º dos aposentados do INSS espera decreto de Bolsonaro

A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS.

A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamento de agosto, embora a legislação determine apenas que o prazo acaba em novembro.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que a antecipação depende de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No ano passado, o decreto do presidente Michel Temer (MDB) foi publicado em 17 de julho, confirmando a primeira parcela em agosto, e a segunda na competência de novembro.

Para quem já recebia aposentadoria ou pensão em janeiro deste ano, o valor do adiantamento do 13º equivale a 50% do salário de benefício.

A segunda parcela poderá ser menor nos casos em que há desconto do Imposto de Renda.

Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro terá gratificação proporcional ao número de meses em que receberá a renda até o fim deste ano.