Prova de vida do INSS: como fica após a suspensão pelo Senado

Procedimento anual é obrigatório para beneficiários de renda previdenciária

Ana Paula Branco (do Jornal Agora SP)

SÃO PAULO

O Senado aprovou na última quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro de 2021, em razão da pandemia de Covid-19. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.

Até que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) analise e aprove a suspensão, os beneficiários continuam obrigados a fazer o procedimento, de acordo com o calendário do INSS.

De acordo com o INSS, dos cerca de 36 milhões de beneficiários do órgão previdenciário, 28.760.698 pessoas já realizaram a prova de vida em todo o Brasil até o momento e só precisarão repetir o procedimento em 2022.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano precisam ir à agência bancária do benefício atualizar a senha, para provar que estão vivos.

Por conta da pandemia de Covid-19, a obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho, mas, neste período, beneficiários podiam realizar o procedimento normalmente nas agências bancárias ou por biometria facial, sistema ainda destinado somente a quem possui a biometria facial cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Detran (Departamento de Trânsito ).

Em último caso, se não conseguir fazer a prova de vida diretamente na rede bancária ou pelo Meu INSS, o segurado deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma agência da Previdência Social.

Os beneficiários acamados, hospitalizados ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco, esses segurados podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Quando realizar o procedimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

• Caixa - O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

• Banco do Brasil - A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

• Bradesco - O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento no Bradesco

• Itaú Unibanco - O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

• Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Para evitar que muitas pessoas se desloquem ao mesmo tempo para as agências bancárias, aumentando assim o risco de contágio e de disseminação da Covid-19, o INSS implantou um calendário. Confira:

Perda de prazo

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, terá que comparecer ao banco no qual recebe o pagamento o quanto antes, com RG e cartão de benefício, para fazer a comprovação. O pagamento será liberado na mesma hora.

Após seis meses de suspensão, o benefício é cortado.

Caso não se lembre quando fez o recadastramento pela última vez e quer saber se está em dia com o procedimento, o beneficiário pode telefonar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, e pedir orientações.