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Direito dos Idosos está em risco no Brasil

Com a queda na taxa de natalidade e o aumento no número de idosos no Brasil, uma legislação direcionada a essa faixa etária foi elaborada, em 2003, para dar garantias e direitos à população brasileira. 

Entre as regras a serem seguidas e respeitadas, estão a de que todo o cidadão brasileiro, a partir dos 60 anos, goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei. Assegurando-se, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental, bem como ao seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Em entrevista para o programa "Diálogos na USP", as professoras Marília Cristina Prado Louvison e Bibiana Graeff, ambas da USP, falaram sobre os riscos que os idosos têm de perder os direitos  conquistados. 

Docente da Faculdade de Saúde Pública, Marília destaca que “estamos vivendo um momento muito difícil no nosso país”, com perdas frequentes de direitos anteriormente assegurados pela Constituição. Com o idoso, a situação “fica mais grave”, principalmente em um país onde a expectativa de vida é maior que no passado. Ela aponta como “um desafio enorme” a condução de políticas públicas que garantam “direitos e dignidade” e que protejam “a vida e a liberdade”. No envelhecimento, afirma Marília, “tem-se necessidades e demandas específicas”.

Para Bibiana, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, os direitos conquistados pelos cidadãos idosos do Brasil foram obtidos, efetivamente, “do ponto de vista formal”, com a Constituição de 1988, que trouxe às famílias, sociedade e Estado, a obrigação do “amparo à velhice”. Segundo ela, “não podemos negar que houve avanços”, mas “mal esses avanços se concretizaram na prática”, já nos vemos diante do “risco de um desmonte de toda esta estrutura”. Ela também alerta para “o risco de retrocessos importantes na área de seguridade social”, diante de um cenário de crise econômica e política no Brasil.


Postado em: 07/09/2017