Projeto de lei pretende criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco de dados informatizado que reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos, bem como os dados adquiridos em censos relacionados a essa f...
O ano mal começou e veio com ele um dinheirinho para reforçar o orçamento de aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações contra o instituto. A Justiça Federal liberou R$ 879 milhões para pagar 73.955 em segurados que venceram processos ...
O INSS iniciará a concessão automática de aposentadorias por tempo de contribuição a partir da segunda quinzena de fevereiro, afirmou ontem o presidente do órgão, Francisco Paulo Soares Lopes.Inicialmente, a possibilidade de aceitar o benefício ...
O pagamento de cotas do PIS/Pasep para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas ...
As quedas nos índices oficiais de inflação, em 2017, jogarão para baixo o reajuste anual dos segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados e pensionistas deverão ter a menor correção desde a implantação do...
O Brasil tem hoje quase 30 milhões de idosos. Segundo o Ministério da Saúde, da população de idosos, 30% já têm alguma limitação para atividades diárias, como tomar os remédios, cuidar das finanças, utilizar o telefone, o transporte, fazer ...
Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos, segundo a Lei 13.535/2017 publicada no Diário Oficial da União.O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ampliou o direito ao tempo especial para os vigias e os vigilantes, independentemente de trabalhem armados ou não.Assim como os eletricitários, esses segurados ficaram anos brigando com o INSS na Justiça para ter o...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto de lei que cria o programa de atendimento especializado a idosos nos hospitais e unidades de pronto atendimento (PL 7708/17).O texto determina que as alas especializadas para at...
O número de idosos no Brasil cresce a cada ano. De 2005 a 2015, a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade no País passou de 9,8% para 14,3% da população, segundo as estatísticas oficiais mais recentes. Além de algumas doenças típicas d...
Pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez podem ser dispensadas da reavaliação feita pelos médicos peritos do INSS. A proposta — aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 12 de dez...
Os idosos de baixa renda que ainda não se cadastraram no Cadastro Único (CadÚnico) para continuar recebendo o BCP/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social) ganharam mais prazo. O prazo, que terminaria no...
O Congresso aprovou no dia 13 de dezembro a proposta orçamentária de 2018 que instituiu a redução de investimentos públicos através da Emenda Constitucional 95. Entre as maldades está a confirmação da redução do salário mínimo. A proposta i...
A cirurgia de catarata pode aumentar a longevidade das pessoas, segundo um estudo publicado recentemente na revista científica "Jama Ophthalmology". A pesquisa é baseada no acompanhamento de 74.044 mulheres com catarata por mais de 20 anos.Em estudos a...
Os segurados que venceram processos de revisão e concessão de benefícios contra a Previdência no mês de outubro devem ganhar um reforço no orçamento neste final de ano. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 846.842.99...