Em decisão inédita, a Justiça Federal isentou o desconto do INSS sobre o salário de trabalhadora aposentada. O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, titular do Juizado Especial Federal Cível de Assis, ainda condenou a União a restituir R$ 42....
Na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizou hoje (1.8) audiência pública com foco nas aposentadorias especiais. A sessão desta terça-feira, presid...
Os aposentados e pensionistas do INSS vão poder verificar a partir do dia 18 de agosto quanto vão receber de adiantamento da primeira parcela do 13º salário. Os valores estarão disponíveis para consulta pela Central de Atendimento 135 ou pelo sit...
Segurados do INSS que passaram pelo pente-fino e tiveram o auxílio-doença transformado em aposentadoria por invalidez podem pedir pagamento de adicional de 25% sobre o valor do benefício para pagar um cuidador. De acordo com balanço do INSS, até o d...
A Frente Brasil Popular, articulação que reúne os principais movimentos sociais do País, realizará atos nas Capitais no próximo dia 02 de agosto, dia da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados.A denúncia contra Temer foi...
O governo de Michel Temer (PMDB) empenhou neste ano R$ 4,1 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares. Deste total, R$ 2,1 bilhões foram liberados somente neste mês, quando o poder executivo federal tenta barrar o prosseguimento da investigaçã...
14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe. O Secretário de Formação do SINTAPICUT, Carlos Repolho,fala sobre alguns pontos da reforma trabalhista que mudam a CLT na prática, mas do que nós temos falado. Com aprovação na...
Uma queda de braço entre os peritos do INSS e governo federal pode colocar em risco o pente-fino das aposentadorias por invalidez que não passaram por revisão nos últimos dois anos. Eles questionam a sanção da Lei 13.464 que vetou a exclusividade ...
O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais R$ 944 milhões para o pagamento de 84.621 processos autuados em junho deste ano. Como cada processo pode ter mais do que uma pessoa, serão 91.303 beneficiados. O Conselho esc...
25/07/2017 - Reunião da Diretoria da Executiva Nacional do Sintapi-CUT...
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, manifestou-se favoravelmente a inclusão do Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) na consulta pública a resolução normativa 61 do Rol de Pr...
Nos cinco primeiros meses deste ano o INSS concedeu 2,05 milhões de novos benefícios, 6,01% do que os 2,18 milhões concedidos no mesmo período do ano passado. Em média, foram 26,5 mil novos benefícios por mês a menos em 2017. Considerando que o va...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a dis...
A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Setores do patronato arrecadam, por ano, em torno de R$25 bilhões...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, no dia 12 de julho, o relatório final do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta prevê um reajuste de 4,48% para o salário mínimo...