A 4ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve decisão que suspendeu o reajuste de planos de saúde para pessoas com 60 anos ou mais nos contratos que não previam essa cláusula.As seguradoras também terão de pagar, cada uma, indeniza...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu a inflação, e não a taxa de atualização da poupança, como indicador adequado para a correção de dívidas judiciais do governo pode representar um aumento de 43,6% para atrasados devidos pelo INSS ao ...
Aposentados e pensionistas do INSS poderão ficar livres da cobrança do IR ao completar 60 anos. É o que prevê o projeto de lei 4.198/2019 aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Atualmente, a Lei 7.713, de 1988, estabelece isençã...
O Congresso aprovou no dia 9 de outubro o texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que prevê o piso de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, ca...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo cálculo para o aposentado que trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo e pediu revisão do benefício na Justiça. A partir da decisão, se o segurado não contribuiu o tempo necessário para se ...
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas, que a Câmara dos Deputados realizará no dia 22 de outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site https://www.camara.leg.br/e...
A partir do ano que vem, o INSS vai aumentar as funções do cartão-benefício dos aposentados. Hoje, só é possível utilizar o cartão do INSS para a retirada integral do dinheiro no banco, ou seja, o aposentado saca tudo de uma vez.A partir de 2020, o cartã...
O SINTAPI-CUT do Rio Grande do Sul participou da Semana da Longevidade em São Leopoldo. A abertura ocorreu na sexta-feira, dia 27 de setembro e contou com a apresentação da orquestra Vida com Arte e com show do Miro Nunes. No sábado (28/09), os...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais R$ 1,133 bilhão para o pagamento dos atrasados do INSS.O valor corresponde a 73.579 processos de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios que fora...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais R$ 1,133 bilhão para o pagamento dos atrasados do INSS.O valor corresponde a 73.579 processos de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios que fora...
O SINTAPI-CUT do Rio Grande do Sul participou da Semana da Longevidade em São Leopoldo.A abertura ocorreu na sexta-feira, dia 27 de setembro e contou com a apresentação da orquestra Vida com Arte e com show do Miro Nunes.No sábado (28/09), os idosos...
Hoje comemora-se uma data mais que especial: o Dia do Idoso. Essa data é uma oportunidade para que todos reflitam que a idade chega para todos e, com ela, novas dificuldades surgirão. Nós ,do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensio...
Hoje comemora-se uma data mais que especial: o Dia do Idoso. Essa data é uma oportunidade para que todos reflitam que a idade chega para todos e, com ela, novas dificuldades surgirão. Nós ,do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensio...
O STF reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo aposentado que permaneça em atividade ou retorne a ela. Um contribuinte recorreu de decisão da Primeira Turma Recursal do Espírito Santo, que julgou i...
A Semana da Mobilidade 2019, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, trouxe dados preocupantes em relação aos pedestres da capital acima dos 60 anos de idade.De acordo com o Infosiga SP, sistema de dados gerenciado pelo programa ...