O STF reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo aposentado que permaneça em atividade ou retorne a ela. Um contribuinte recorreu de decisão da Primeira Turma Recursal do Espírito Santo, que julgou i...
A Semana da Mobilidade 2019, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, trouxe dados preocupantes em relação aos pedestres da capital acima dos 60 anos de idade.De acordo com o Infosiga SP, sistema de dados gerenciado pelo programa ...
A partir do dia 2 de janeiro de 2020, bancos, seus correspondentes e agentes não poderão oferecer crédito consignado para os segurados do INSS sem autorização prévia. Batizada de “Não Perturbe”, a medida tem como objetivo evitar a concorrência des...
Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS têm direito a desconto na conta de luz. Boa parte dessas pessoas, no entanto, desconhece o benefício pago a idosos e deficientes pobres. A redução no valo...
Os segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário, que começa em outubro. As convocações devem acontecer em breve e quem foi chamado ...
Apesar das dificuldades impostas pelo governo Bolsonaro para que segurados do INSS consigam fazer revisão no benefício, a Justiça tem garantido o direito a quem comprove que faz jus à correção. No 6º Juizado Especial Federal do Rio, por exemplo, o magis...
Apenas o chefe do Executivo pode alterar a organização e o funcionamento da administração pública. E proposta que conceda gratuidade em serviço público deve indicar a fonte de custeio. Com esses entendimentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do R...
Quase 50 milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores serão impactados negativamente com o congelamento do salário mínimo que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer. A equipe do ministro Paulo Guedes estuda retirar da Consti...
Uma pesquisa do governo japonês revelou haver 35,88 milhões de pessoas com 65 anos de idade ou mais. Isso representa um aumento de 320 mil em relação ao ano passado. A proporção de idosos na população total é de 28,4%, a maior no mundo, seguida pela Itá...
Uma pesquisa desenvolvida no Brasil, em colaboração com cientistas estadunidenses, avança no entendimento dos efeitos benéficos do lítio para idosos com alzheimer, doença que causa uma deteriorização do funcionamento cerebral com perda de funções cogniti...
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos.É o que prevê um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.O texto estabelece que a empre...
A aposentadoria no valor do teto é um desejo de boa parte dos trabalhadores, mas que poucos conseguem atingir.Além de exigir um fator previdenciário acima de 1, que eleve a média salarial, é necessário ainda que o trabalhador se programe para pedir a apo...
O governo Jair Bolsonaro (PSL) vem fazendo diversas investidas em busca de tentar reduzir o acesso de segurados do INSS a revisões de benefícios. Algumas chegaram a sair da proposta de reforma da Previdência, mas foram ressuscitadas de outras maneiras...
A geriatra Christiane Machado Santana diz que entre os idosos este processo de sono se altera, e que há uma diminuição de cerca de 25 minutos de sono por década até os 80 anos, quando então se estabiliza. Leia a entrevista: O perfil do sono muda c...
Para quem tem direito à pensão por morte, nenhum valor pago pelo INSS deverá ser inferior a um salário mínimo. Esse foi o único destaque do texto da Reforma da Previdência aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foram reti...