O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1.064.041.100,10 para os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) finalizadas no mês de julho em tribunais federais de todo o país. Esses valores vão acertar os atrasados de até 60 salários mínimos ...
Começa na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. Terão direito à primeira parcela do abono cerca de 30 milhões de segurados. O pagamento será realizado entre os cinco últimos...
Um projeto de lei que tramaita no Congresso propõe a inclusão da gratuidade para idosos em voos comerciais no Brasil. O texto reserva três vagas gratuitas em cada aeronave para pessoas acima de 60 anos. A gratuidade será concedida somente a ...
O INSS anunciou um plano em conjunto com o Poder Judiciário para reduzir o número de processos nos tribunais. De acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS está envolvido em 48% das novas ações na Justiça Federal, onde segurados recorrem qua...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o valor de R$ 46,8 bilhões a serem incluídos na proposta orçamentária do Poder Executivo para o pagamento de revisões judiciais em 2020. Desse total, os precatórios relacionados a benefícios previdenciários e a...
Aposentados e pensionistas do INSS costumam ser alvos de golpistas que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em uma das fraudes mais comuns, os estelionatários entram em contato com segurados da Pr...
O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou, na última terça-feira (13/08), a Proposta Orçamentária da Previdência para 2020. A previsão de gastos com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões, incluindo benefíci...
A juíza federal convocada Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu prazo de 30 dias para o INSS se manifestar sobre um pedido de um benefício protocolado há mais de 200 dias. A decisão foi baseada na delibera...
Em 2030, o número de idosos do Brasil ultrapassará pela primeira vez o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento da expectativa de vida desafia a sociedade a desenvolver ...
A Comissão de Direitos Humanos um projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O Projeto de Lei Suplementar 90/2015 modifica o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente....
Quase 50 mil benefícios concedidos pelo INSS no mês de maio só saíram depois de o segurado buscar a Justiça. Dados da Previdência Social mostram que, das 13 categorias de benefícios listadas pelo órgão, somente três tiveram redução no volum...
Com o aumento da expectativa de vida no Brasil - atualmente em 75 anos-, aumenta também o número de idosos e nem todos têm suporte familiar na terceira idade. Segundo o IBGE, entre 2012 e 2017 o número de pessoas com mais de 60 anos que vivem em albe...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado pela Comissão Mista de Orçamento fixa em R$ 1.040 o salário mínimo nacional em 2020. O valor só repõe a inflação prevista para o período, sem ganho real em relação ao salário míni...
As alterações aprovadas no regimento interno do SINTAPI-CUT durante o V Congresso Nacional realizado, em fevereiro, em Guarulhos foram protocoladas em cartório. Uma das alterações mais importantes foi a inclusão da Cláusula 19ª, que permite...